POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 01/01/2024

Bem-vindo à Lauzs! A sua privacidade e a segurança dos seus dados são extremamente importantes para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos seus dados ao utilizar nossa plataforma Lauzs ("Plataforma"), disponível em lauzs.com.br.

Caso tenha dúvidas sobre qualquer ponto desta Política, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail privacidade@lauzs.com.br.

1. DEFINIÇÕES

Para fins desta Política, consideram-se:

Plataforma: o site e demais serviços online oferecidos pela Lauzs.
Usuário: qualquer pessoa que utilize a Plataforma, seja médico perito, engenheiro ou assistente técnico da justiça.
Dados Pessoais: qualquer informação relacionada a uma pessoa identificada ou identificável.
LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

2. COLETA DE DADOS

Coletamos dados para oferecer e aprimorar nossos serviços. As informações coletadas incluem:

2.1. Informações fornecidas pelo Usuário

Ao se cadastrar na Lauzs, podemos solicitar os seguintes dados:

• Nome completo
• CPF ou CNPJ
• Endereço de e-mail
• Telefone de contato
• Profissão e registro profissional (CRM, CREA, etc.)
• Endereço físico (se aplicável)
• Informações de pagamento (quando aplicável)

2.2. Informações coletadas automaticamente

Quando o Usuário acessa a Plataforma, podemos coletar automaticamente:

• Endereço IP e localização aproximada
• Tipo e versão do navegador
• Sistema operacional e dispositivo utilizado
• Registros de acesso e navegação na Plataforma
• Cookies e tecnologias similares

2.3. Dados relacionados a processos judiciais

A Lauzs pode processar documentos judiciais e extrair informações dos autos, incluindo números de processos, partes envolvidas, quesitos e pareceres técnicos, bem como documentos anexados. O tratamento desses dados ocorre de forma automatizada, garantindo a integridade e confidencialidade das informações.

3. FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS

Os dados coletados são utilizados para:

• Fornecer os serviços da Plataforma: permitindo a automação e geração de laudos e pareceres técnicos.
• Personalizar a experiência do Usuário: garantindo que os serviços atendam às suas necessidades específicas.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias: incluindo a guarda de informações conforme exigido por lei.
• Garantir a segurança e prevenir fraudes: protegendo a Plataforma contra acessos não autorizados e outras ameaças.
• Realizar comunicações essenciais: como envio de notificações, atualizações de serviços e suporte técnico.

4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Lauzs não vende ou comercializa dados pessoais dos Usuários. No entanto, o compartilhamento pode ocorrer nas seguintes situações:

• Com fornecedores e prestadores de serviço: Para armazenamento de dados, processamento de pagamentos e suporte técnico, sempre com contratos que garantam a confidencialidade.
• Com autoridades governamentais: Em caso de exigência legal, ordem judicial ou solicitação de órgãos reguladores.
• Com parceiros de tecnologia: Utilizamos provedores de infraestrutura para processamento de dados, como AWS para armazenamento em nuvem.
• Para cumprimento de contratos: Caso o Usuário utilize integrações com sistemas de tribunais ou órgãos da justiça.

Em todos os casos, garantimos que o compartilhamento respeite os princípios da minimização de dados e segurança da informação.

5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

A Lauzs adota medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados dos Usuários contra acessos não autorizados, perdas, destruição ou vazamentos. Entre as práticas adotadas estão:

• Criptografia de dados sensíveis
• Armazenamento seguro na nuvem (AWS)
• Autenticação de dois fatores (2FA)
• Controle de acessos e monitoramento de atividades
• Backups periódicos dos dados

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema é 100% seguro. Caso identifique qualquer incidente de segurança, entre em contato pelo e-mail seguranca@lauzs.com.br.

6. DIREITOS DOS USUÁRIOS

Conforme a LGPD, o Usuário tem os seguintes direitos sobre seus dados:

• Acessar e obter informações sobre o tratamento de seus dados.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Revogar o consentimento para o tratamento de dados, quando aplicável.
• Pedir portabilidade de seus dados para outro fornecedor de serviços.
• Opor-se ao tratamento de dados em determinadas situações.
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de seus dados.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta entrar em contato pelo e-mail privacidade@lauzs.com.br.

7. ARMAZENAMENTO E RETENÇÃO DE DADOS

Os dados pessoais são armazenados pelo período necessário para cumprir as finalidades desta Política. Isso inclui:

• Dados cadastrais: armazenados enquanto a conta estiver ativa.
• Dados de documentos e processos: retidos pelo período mínimo de 5 anos, conforme requisitos legais.
• Dados financeiros: retidos por até 10 anos, conforme exigido pela legislação tributária.

Quando os dados não forem mais necessários, serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do Usuário na Plataforma. Os principais tipos incluem:

• Cookies essenciais: Necessários para funcionamento do site.
• Cookies analíticos: Usados para entender como os Usuários interagem com a Plataforma.
• Cookies de marketing: Para personalizar anúncios e conteúdos promocionais.

O Usuário pode gerenciar ou desativar cookies nas configurações do navegador, mas isso pode afetar algumas funcionalidades da Plataforma.

9. ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA

A Lauzs pode modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento para garantir conformidade com novas regulamentações ou melhorias nos serviços. As mudanças serão comunicadas por notificação na Plataforma ou e-mail cadastrado pelo Usuário. O uso contínuo da Plataforma após as alterações indica concordância com os novos termos.

10. CONTATO

Caso tenha dúvidas sobre esta Política ou queira exercer seus direitos, entre em contato:

• E-mail: privacidade@lauzs.com.br

Foro competente: Fica eleito o foro da Comarca de Salvador/BA para dirimir quaisquer questões oriundas desta Política de Privacidade, renunciando a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.